O presidente Lula esteve no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), para inaugurar obras de mobilidade urbana. Em sua fala, se referindo as eleições municipais de outubro, o presidente fez críticas ao que ele denominou de “momento de mentira” que o país atravessa.
“Vai ter eleição outra vez neste ano. E a gente não pode votar no imbecil que fala mais bobagem, a gente não pode votar no imbecil que mais agride os outros”, declarou o presidente.
Lula enfatizou o “momento de mentira que vive esse país”, afirmando, sem citar nomes, que há pessoas que passam o dia inteiro disseminando mentiras.
Lula deu o tom da polarização que deverá marcar as eleições municipais nas grandes cidades brasileiras.
Prefeitura de Macaíba publica edital de concurso para Guarda Municipal
A Prefeitura de Macaíba, publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (23), o edital de um concurso público destinado à contratação de 50 agentes para a Guarda Civil Municipal (GCM).
Serão 50 vagas para preenchimento imediato e mais 150 vagas para cadastro de reserva.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 8 de abril, exclusivamente pela internet, através do site www.idecan.org.br . O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00.
Concurso da CAIXA tem vagas para o RN
O novo concurso da Caixa Econômica Federal, lançado na última semana, conta com mais de 50 vagas para o Rio Grande do Norte.
O Polo Natal que engloba as cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-mirim, Extremoz, São José de Mipibu, Goianinha, João Câmara, Touros, Santa Cruz e Nova Cruz, dispõe de 33 vagas para preenchimento imediato e 8 para o cadastro de reserva.
Já o Polo Mossoró que é composto por Assu, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Alto do Rodrigues, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Parelhas, Pau dos Ferros e São Miguel, conta com 8 vagas para preenchimento imediato e mais 2 para o cadastro de reserva.
As inscrições começam no dia 29 (quinta-feira), no site da Cesgranrio, e terminam em 25 de março. Os valores são de R$ 50,00 para nível médio e R$ 65,00 para nível superior.
As provas acontecerão em Natal e em Mossoró no dia 26 de maio.
Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após acordo político entre governo e partidos da base aliada, essa semana, a previsão foi restituída. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.
Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas áreas de saúde, educação a assistência social, deverá ser empenhada (reservada) até 30 de junho, que é o prazo limite para esse tipo de operação orçamentária antes da vedação temporária imposta por causa das eleições municipais, de outubro deste ano. Esse valor, de acordo com estimativas oficiais, soma cerca de R$ 14,5 bilhões.
O decreto com o cronograma foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22), depois de uma reunião, no Palácio do Planalto, envolvendo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lideranças partidárias e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), bem como o relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE).
Com o acordo, o veto ao calendário de liberação de emendas na LDO deverá ser mantido, mas outros pontos vetados da lei ainda serão objeto de negociação entre governo e parlamentares, em nova rodada de reuniões previstas para o começo de março.
Ainda de acordo com o decreto, os ministérios da Fazenda e do Orçamento poderão fazer alterações nos cronogramas de acordo com decisões de órgãos técnicos ou judiciais.
Na noite de quinta-feira (22), o presidente Lula reuniu-se, em um coquetel, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara dos Deputados. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O encontro marcou o engajamento direto do presidente na articulação política junto ao Congresso Nacional.
Agência Brasil
Mega-Sena pode pagar R$ 110 milhões no sorteio de hoje
A Mega-Sena sorteia, hoje, R$ 110 milhões, pelo concurso 2.692. O sorteio será realizado a partir das 20h e terá transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e nos aplicativos da CAIXA. O valor de uma aposta simples é de R＄ 5.
Fim da reeleição e mandato de 5 anos entram em debate no Senado
O primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o tema.
Entre as pautas de destaque estão a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Além disso, a Casa Alta também deve avançar na discussão sobre o fim da reeleição para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito), e na ampliação destes mandatos para cinco anos.
Depois da reunião de líderes do Senado na última semana, Castro confirmou que vai protocolar, nas próximas semanas, outras duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema em breve. “As duas PECs põem fim a reeleição e estendem o mandato para cinco anos. A diferença entre as duas PEC é que uma propõe a coincidência de todas as eleições, de vereador à presidência da República, e a outra não”, explicou.
Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028, e não nas eleições deste ano. A reeleição para cargos do Executivo foi instituída no Brasil em 1997, após a aprovação da emenda constitucional nº 16, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Metrópoles
