O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) promoveu um evento para abordar a eliminação dos lixões que ainda persistem no Rio Grande do Norte. O encontro intitulado “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos ‘lixões'” reuniu especialistas e gestores públicos em busca de soluções concretas para esse problema ambiental.
O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou a urgência da situação ambiental, apontando a importância de enfrentar o desafio com determinação. “Temos uma legislação avançada, um novo marco legal do saneamento, mas na prática são muitos problemas. Precisamos de uma vez por todas enfrentar esta situação, buscando resolver”, enfatizou.
O evento também contou com a presença do secretário de meio ambiente do Estado, Paulo Varela, que expôs a necessidade de uma convivência harmoniosa entre desenvolvimento e preservação ambiental para alcançar uma sociedade sustentável.
Durante o encontro, foi lançada uma cartilha com orientações para os prefeitos sobre as medidas a serem tomadas para o encerramento dos lixões, além de apresentar resultados de uma auditoria que revelou a complexidade do tratamento dos resíduos sólidos em todo o estado.
O conselheiro do TCE de Pernambuco, Ramilson Brandão, ressaltou as mudanças em curso nos tribunais de contas de todo o país, indicando a necessidade de manutenção dos aterros sanitários como novo desafio.
A programação ainda incluiu a apresentação das ações do comitê interinstitucional para gestão de resíduos sólidos e saneamento do RN, pelo Ministério Público Estadual, e uma abordagem sobre a política de resíduos sólidos do estado, pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal – COMSAB.
