O Tesouro Nacional divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF referente ao 6º bimestre de 2023. O documento apresenta um panorama detalhado das finanças dos entes federativos, destacando tanto os pontos positivos quanto as áreas que necessitam de atenção.
De acordo com o relatório, o Rio Grande do Norte e o Piauí registraram os maiores crescimentos em suas receitas correntes, com percentuais de 14% e 13%, respectivamente, em comparação com 2022. Por outro lado, São Paulo e Minas Gerais apresentaram as maiores reduções nesse indicador, com quedas de 11% e 6% no mesmo período.
Quando considerada a despesa liquidada, Mato Grosso, Pará e Paraná foram os estados que mais cresceram, com um aumento de 18%. Em contrapartida, São Paulo e Minas Gerais foram os que mais reduziram suas despesas, com quedas de 6% e 3%, respectivamente.
As despesas de pessoal tiveram grande peso na composição das despesas correntes em todos os Estados, com o Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Minas Gerais liderando nesse aspecto.
O relatório também analisou os Restos a Pagar (RAP) e a variação da Dívida Consolidada (DC). Estados como Pará, Amapá e Alagoas tiveram altos percentuais de pagamento de RAP, enquanto o Rio de Janeiro, Amapá e Minas Gerais registraram os menores índices de pagamento, indicando possíveis dificuldades financeiras.
Em relação à DC, Paraíba, Pará e Distrito Federal foram os que mais cresceram, enquanto Maranhão, Mato Grosso e Acre foram os que mais reduziram esse indicador.
Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso foram os estados que mais acumularam poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida, enquanto Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Acre foram os que menos conseguiram.
Em relação aos investimentos, Espírito Santo, Alagoas e Piauí se destacaram com os maiores percentuais em relação à Receita Total, enquanto Pernambuco e Rio Grande do Norte registraram os menores índices.
Despesas por função
Uma novidade de 2023 do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc.
De acordo com esse indicador, os maiores gastos em relação ao total em Educação foram realizados pelos estados do Acre com 23%, Paraná, Paraíba e Roraima com 22%. Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (11%) e no Alagoas (12%).
Em 2023, os maiores percentuais gastos na função Saúde foram verificados no Tocantins e no Amapá com 21%, enquanto os menores foram registrados em São Paulo, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso com 11%.
Além das funções Saúde e Educação, o relatório traz ainda detalhamento dos gastos nas funções Judiciária, Segurança Pública, Previdência Social, Transporte, Administração e outras despesas.
