Representantes do setor hoteleiro de Tibau do Sul estiveram em Brasília esta semana, participando de um evento em defesa da continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19 e ameaçado de extinção no próximo mês.
O evento, que começou na terça (5) e terminou nesta quinta-feira (7), foi marcado por atividades de lobby dos representantes da hotelaria junto aos parlamentares potiguares no Congresso Nacional, buscando apoio para a manutenção do programa.
De acordo com o cofundador do Movimento Preserve Pipa e hoteleiro, Wanderson Borges, o governo federal prometeu enviar ao Congresso um novo projeto de lei, em regime de urgência, para ser votado ainda neste mês de março. “A gente não tá assim muito satisfeito porque esse contrato novo tudo pode acontecer”, disse.
“O sentimento da hotelaria aqui de Pipa e de Natal é que a gente ainda está em estado de alerta por conta disso, porque o certo era seguir o contrato até o final da vigência, mas já que eles vão rasgar o contrato e vim com o novo, a gente realmente não sabe o que vem por aí. Pode ser ruim, melhor não vai ser, certeza”, concluiu Broges.
O que é o Perse?
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), como uma resposta à suspensão de eventos causada pelo isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. O Perse prevê a isenção de alíquotas de impostos federais para empresas do setor até dezembro de 2026, além de oferecer benefícios como renegociação de dívidas e concessão de empréstimos.
Entretanto, a Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 sinaliza o fim dos benefícios concedidos pelo programa, o que tem preocupado os representantes do setor.
O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, argumenta que isso causaria um drástico aumento da carga tributária, interrupção de novos investimentos e maior dificuldade para o pagamento de dívidas adquiridas durante a pandemia.
Durante o evento, que ocorre no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, os representantes do setor têm defendido a manutenção do programa até 2026.
Debate no Congresso Nacional
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, onde defendeu o fim do Perse, apresentando dados da Receita Federal. Além disso, foram discutidas outras medidas econômicas importantes para o governo federal.
Contrariando a posição de Haddad, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, discordou, afirmando que o setor de eventos ainda não superou todos os desafios decorrentes da pandemia. Em entrevista ao Metrópoles, Margareth disse que é necessário um debate mais amplo entre o setor e a Fazenda, enfatizando que o investimento na cultura contribui para o crescimento da economia brasileira.
“Ainda não conseguimos nos reorganizar [depois da pandemia] e estamos ainda caminhando. Foi muito bruto o que aconteceu, pela falta do ministério [da Cultura]. Não tinha onde trabalhar. Não tinha o público, não tinha como produzir”, afirmou a ministra.
Margareth também mencionou que o ministério está auxiliando estados e municípios com dificuldades para utilizar os recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
