Nesta sexta-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne para discutir a continuidade da proibição da venda de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”, no território brasileiro.
Desde 2009, a comercialização desses produtos é vedada no país, apesar de sua disponibilidade no mercado nacional.
A expectativa é que, durante a reunião, a Anvisa reafirme a proibição e considere medidas adicionais para fortalecer a regulamentação sobre os vapes, incluindo campanhas educativas e maior fiscalização, especialmente no ambiente online, onde o comércio ilegal é mais comum.
Uma consulta pública realizada pela Anvisa indicou que a maioria dos profissionais de saúde é contrária à liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Aproximadamente 59% dos participantes se manifestaram a favor de manter a proibição vigente.
Embora não seja obrigatória, a Anvisa optou por revisar os impactos da regulamentação em vigor, levando em consideração estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos.
A discussão ocorre em meio à pressão da indústria do tabagismo, que tem defendido a liberação dos vapes. Durante a consulta pública, a indústria lançou a campanha “Eu quero escolher” nas redes sociais, alegando que os cigarros eletrônicos são uma alternativa menos prejudicial que os cigarros convencionais.
No entanto, especialistas alertam para os riscos associados ao uso dos vapes. Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia, diz que estudos científicos têm demonstrado que os cigarros eletrônicos não oferecem benefícios à saúde e são igualmente prejudiciais aos cigarros convencionais.
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) argumenta que a proibição atual não tem sido eficaz, uma vez que os produtos continuam circulando no mercado ilegalmente. Em comunicado, a Abifumo reafirmou a importância de uma regulamentação rigorosa para evitar o acesso de menores de 18 anos aos cigarros eletrônicos e fornecer informações precisas à sociedade sobre esses produtos.