A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso apresentado pelo ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. O recurso buscava suspender a decisão que o condenou a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil pelos danos morais causados pelo “caso do powerpoint”.
A decisão da ministra se baseou em aspectos processuais. Segundo Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
O “caso do powerpoint” remonta a uma apresentação feita por Dallagnol em 2016, quando ele chefiava a força-tarefa da Lava Jato. Na ocasião, Dallagnol utilizou um powerpoint para acusar Lula de chefiar uma organização criminosa, durante as investigações da operação. Posteriormente, os processos contra Lula foram anulados pelo STF, que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. A decisão foi baseada na utilização de termos desabonadores e linguagem não técnica por parte do ex-procurador em relação ao então ex-presidente.
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Ele afirmou que o ex-procurador e outros membros da Lava Jato utilizaram a apresentação de powerpoint para acusar Lula de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
