No dia 3 de junho, o ministro Alexandre de Moraes deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após um mandato marcado por desafios e medidas importantes para o cenário eleitoral do país. Durante seu período à frente do tribunal, Moraes enfrentou a eleição mais acirrada desde a redemocratização e um aumento da violência política.
A ministra Cármen Lúcia será eleita como a nova presidente do TSE na próxima terça-feira (7) em uma votação simbólica. Com vasta experiência jurídica, ela assumirá a liderança da corte durante as eleições municipais previstas para outubro deste ano.
O ministro Alexandre de Moraes, que integra o TSE como ministro titular desde 2020 e assumiu a presidência do tribunal em agosto de 2022, implementou medidas para garantir a integridade do processo eleitoral. Uma das suas principais ações foi a aplicação de normas mais rígidas contra a disseminação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, em meio a um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e um aumento no uso da internet para ataques.
Com a saída de Moraes, André Mendonça ocupará uma das três cadeiras reservadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE. A composição do tirbunal é formada por sete ministros titulares, com mandatos de dois anos, podendo ser renovados. Essa composição inclui três integrantes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e outros dois representantes da classe dos advogados.
