O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou contra a proposta de taxação de remessas internacionais de até US$ 50, durante uma entrevista nesta quarta-feira (26). Lula classificou a medida como incoerente e indicou que tende a vetar a taxação, que foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.
Lula criticou a disparidade entre as isenções concedidas a viajantes internacionais, que podem comprar até US$ 2 mil sem pagar impostos, e a taxação proposta para pequenas compras online.
“É irracional taxar US$ 50 enquanto permitimos que viajantes tragam US$ 2 mil sem impostos”, argumentou o presidente.
Atualmente, através do programa Remessa Conforme, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais, sendo taxadas apenas pelo ICMS de 17%. A nova proposta prevê uma taxa de 20% sobre compras de até US$ 50 e de 60% para remessas entre US$ 50 e US$ 3 mil, com um desconto de US$ 20 no tributo.
Lula ressaltou a importância de uma política tributária justa, que não penalize desproporcionalmente os consumidores de menor poder aquisitivo. Ele destacou que as medidas precisam ser equilibradas para garantir um tratamento justo a todos os cidadãos, sem favorecer apenas a classe média alta e os viajantes frequentes.
A decisão final sobre a taxação está agora nas mãos do presidente, que reiterou seu compromisso com uma abordagem justa e racional na política tributária.
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