A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), está finalizando os processos de sete editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este ano, serão destinados mais de R$ 5 milhões para a cadeia produtiva cultural da cidade, com os pagamentos começando na segunda quinzena de agosto. Ao todo, foram inscritos mais de 1.823 projetos.
Serão distribuídos R$ 5.403.366,00 para diferentes segmentos culturais de Natal. Entre as áreas contempladas estão Periferia (59 projetos), Mestres e Mestras (23), Fomento (206), Intercâmbio (4) e 35 Espaços Culturais, com R$ 3.288.000,00.
Adicionalmente, os recursos do Cultura Viva, totalizando R$ 1.380.000,00, ainda estão com inscrições abertas e incluem editais de premiação. Serão selecionados 10 projetos, com um total de R$ 480 mil, e nove projetos de fomento, com um total de R$ 900 mil.
No edital de Subsídio para Espaços Culturais serão apoiadas 35 propostas, sendo 15 com R$ 20 mil cada e 20 com R$ 10 mil cada. Além disso, quatro propostas de bolsas para Formação e Intercâmbio receberão R$ 40 mil cada, totalizando R$ 160 mil. A premiação Manuel Marinheiro contemplará 23 Mestres e Mestras de Tradição, com R$ 6 mil cada, somando R$ 138 mil.
O apoio à promoção da arte e cultura em territórios de periferia, com um total de R$ 500 mil, será distribuído entre 59 projetos, incluindo festivais, promoção das artes, exposições, aquisição de insumos e projetos de capacitação.A PNAB 2024 prevê que 25% das vagas sejam destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Sobre a PNAB em Natal
A execução da Política Nacional Aldir Blanc envolveu toda a equipe técnica da Secult-Funcarte, desde a inscrição até a conclusão dos pagamentos. A PNAB representa uma oportunidade de estruturar um sistema federativo contínuo de financiamento à cultura, com repasses da União para estados e municípios, permitindo investimentos regulares em projetos culturais.
