Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento no número de cirurgias de esterilização voluntária no Brasil em 2023. O número de vasectomias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) subiu 40%, enquanto as laqueaduras em mulheres aumentaram 80%.
Esses números refletem as mudanças na legislação que facilitaram o acesso a esses procedimentos. Desde março do ano passado, não é mais necessário o consentimento do parceiro ou parceira para realizar a cirurgia. Além disso, a idade mínima para a esterilização foi reduzida de 25 para 21 anos.
Principais mudanças na lei incluem:
- Redução da idade mínima para 21 anos.
- Eliminação da exigência de consentimento do parceiro.
- Permissão para menores de 21 anos realizarem o procedimento, desde que tenham pelo menos dois filhos vivos.
- Realização de laqueaduras logo após o parto, sem a necessidade de aguardar 60 dias ou ter feito duas cesáreas anteriores.
Eudes Moraes, um funcionário público, optou pela vasectomia sete meses após o nascimento do segundo filho, após discutir a decisão com sua esposa. “Foi uma decisão conjunta, pensando no planejamento familiar, numa capital o custo é alto”, comenta Moraes.
A ginecologista Bruna Lima ressalta a importância de uma decisão bem informada e responsável em relação à laqueadura. “A laqueadura mexe com o organismo, por isso é preciso discutir para tomar a decisão com consciência”, afirma Lima.