O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte enfrenta um desafio significativo devido à falta de tornozeleiras eletrónicas disponíveis para o monitoramento de presos em regime semiaberto. Atualmente, cerca de 500 detidos que progrediram do regime fechado para o semiaberto estão sem o dispositivo de rastreamento, segundo informações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
O estado tem aproximadamente 3,3 mil presos em regime semiaberto, dos quais 2,8 mil estão equipados com tornozeleiras eletrónicas funcionais. No entanto, o restante permanece sem esse monitoramento, uma situação que não é nova na região. Em 2023, o Rio Grande do Norte já havia enfrentado um problema semelhante devido a dívidas do governo estadual com as empresas fornecedoras das tornozeleiras.
A Seap informou que espera receber um novo lote de mil tornozeleiras até o final de agosto, o que deve aliviar parcialmente a situação. No entanto, o atraso na entrega dos equipamentos agrava o risco de reincidência criminosa, uma vez que muitos dos detidos sem monitoramento são responsáveis por crimes graves. Segundo o juiz Henrique Baltazar, da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, a progressão de regime dos presos é obrigatória por lei, independentemente da disponibilidade das tornozeleiras.
