A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT/FUNCARTE), lançou o edital para a submissão de projetos culturais no âmbito do Programa da Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (30), e as inscrições poderão ser feitas a partir de segunda-feira (2), até 2 de março de 2025.
O objetivo do programa é incentivar o estudo, a edição de obras e a produção de atividades artístico-culturais em diversas áreas, incluindo música, dança, teatro, circo, ópera, audiovisual, literatura, cartum, artes plásticas, grafite, cultura digital, políticas afirmativas, entre outras. A seleção dos projetos priorizará uma distribuição equitativa entre as quatro zonas territoriais do município.
Cada proponente poderá submeter até quatro projetos, desde que o valor total dos mesmos não ultrapasse 2% do montante da Renúncia Fiscal, que este ano está fixado em R$ 151.776,60.
Uma das principais novidades deste edital é que os produtores culturais deverão protocolar seus projetos exclusivamente por meio do Portal Directa, em formato PDF, acompanhados da proposta de incentivo e da documentação necessária.
