Claudio Augusto Vieira, secretário nacional da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, foi exonerado nesta quinta-feira (19). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre em meio à reabertura de investigações sobre denúncias de assédio moral. Vieira havia sido acusado de assédio moral durante a gestão de Silvio Almeida, mas os casos foram arquivados à época. Contudo, na última sexta-feira (13), o Ministério decidiu retomar as investigações.
Em declaração ao jornal Estadão, Vieira afirmou que a sua saída foi acordada com o ministério e que “as acusações não correspondem à realidade”. Ele também mencionou que não tem conhecimento dos detalhes dos casos e que soube das alegações apenas pela imprensa.
As novas denúncias, apresentadas após a saída de Silvio Almeida, incluem uma série de comportamentos abusivos, com ênfase em atitudes contra mulheres. Entre as práticas relatadas estão ameaças de demissão, restrições à liberdade de expressão em reuniões e comentários depreciativos sobre a vida pessoal de servidores, incluindo críticas relacionadas à gravidez.
A denúncia lista 14 comportamentos considerados assédio moral, como:
- Privar servidores de ferramentas essenciais para o trabalho;
- Sonegar ou fornecer informações incorretas;
- Impedir a realização de tarefas, levando a uma sensação de inutilidade;
- Criticar de forma exagerada ou injusta as decisões e o trabalho de colegas, especialmente em público;
- Pressionar para que direitos trabalhistas ou estatutários não sejam exercidos;
- Segregar servidores no ambiente de trabalho, seja fisicamente ou por meio de comunicação limitada;
- Agressão verbal, gritos, gestos de desprezo e ameaças de violência física ou emocional;
- Exercer controle excessivo sobre determinados indivíduos;
- Criticar a vida privada e fazer piadas ou boatos constrangedores;
- Apropriar-se de ideias de mulheres sem reconhecimento;
- Interferir no planejamento familiar das servidoras e emitir críticas sobre gravidez.
Após o arquivamento das denúncias na gestão de Almeida, não houve novos relatos até a chegada de Macaé Evaristo ao comando da pasta. Vieira foi nomeado em maio de 2023, substituindo Ariel de Castro.
