A Justiça Eleitoral aplicou uma multa de R$ 10 mil ao candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel (PL), por patrocinar ataques nas redes sociais contra sua adversária, Professora Nilda (Solidariedade). A decisão foi proferida nesta terça-feira (1º) pela juíza Ilná Rosado da Motta, da 50ª Zona Eleitoral, que apontou a reincidência do candidato na prática ilícita.
A penalidade foi imposta após a coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, liderada por Nilda, protocolar uma ação comprovando que Salatiel havia impulsionado postagens negativas contra a candidata no Facebook e no Instagram. Segundo a decisão, o impulsionamento de conteúdo com ataques a adversários é proibido pela legislação eleitoral.
O material, que permaneceu no ar por 25 dias, continha mensagens em que Salatiel associava Nilda à “turma da esquerda” e à “velha política”, além de acusar o grupo político da candidata de “sede de poder” e falta de preparo. Para a magistrada, essas afirmações configuraram uma “análise subjetiva e depreciativa” de sua adversária.
Em sua decisão, a juíza destacou que a propaganda negativa financiada via redes sociais fere os princípios de equilíbrio eleitoral e paridade de armas. Ela também ressaltou que o conteúdo impulsionado tinha “potencial de causar danos à imagem” de Nilda e, portanto, violava a norma que rege o uso de propaganda na internet.
A juíza concluiu que Salatiel, ao associar a imagem de Nilda a questões pejorativas, agiu de forma a ultrapassar os limites da liberdade de expressão garantidos pela Constituição e pela legislação eleitoral.
TSdois/OPOTI: Nilda lidera a corrida eleitoral em Parnamirim com 37,9%
