O prazo para eleitores baixarem ou atualizarem o aplicativo e-Título termina neste sábado (5), um dia antes do primeiro turno das eleições de 2024, que acontecem no domingo (6). A ferramenta digital substitui o título de eleitor impresso e pode ser usada para votar, desde que o eleitor tenha feito o cadastramento biométrico.
Para o segundo turno, onde houver, o prazo para a atualização do e-Título vai até o dia 26 de outubro. Vale destacar que o documento digital não pode ser emitido no dia da votação.
Quem pode usar o e-Título?
O e-Título pode ser utilizado como substituto tanto do título de eleitor impresso quanto do documento de identificação com foto, mas apenas por eleitores que já tenham realizado o cadastramento biométrico. Caso contrário, será necessário apresentar um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte ou outros reconhecidos por lei.
O título de eleitor impresso, por não conter foto, não é suficiente para votar.
Funcionalidades do aplicativo
Além de substituir o título impresso, o e-Título também permite a consulta ao local de votação, a justificativa de ausência nas eleições e a emissão de certidões relacionadas à Justiça Eleitoral. Até o final de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 46 milhões de eleitores já haviam cadastrado contas no aplicativo.
Passo a passo para baixar e usar o e-Título
O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iPhone. Para utilizá-lo, basta seguir alguns passos simples:
- Baixar o aplicativo e clicar em “Começar no e-Título”.
- Aceitar os termos de uso e privacidade.
- Inserir dados como nome completo, CPF e data de nascimento.
- Confirmar as informações e criar uma senha.
Dependendo do cadastro, o aplicativo pode solicitar uma verificação por selfie ou a habilitação do acesso por digital.
Justificativa de ausência
Para justificar a ausência no dia da votação, o eleitor deve seguir os passos no aplicativo:
- Selecionar a aba “Mais opções”.
- Clicar em “Justificativa de ausência”.
- Preencher as informações e anexar documentos que comprovem a necessidade da ausência.
A justificativa pode ser feita até 60 dias após a eleição, e quem não votou no primeiro turno ainda poderá votar no segundo.
Consultar o local de votação
O e-Título também permite consultar o endereço da zona eleitoral e a seção de votação por meio da aba “Onde votar”.
Outras funcionalidades incluem a emissão de guias para pagamento de débitos eleitorais e certidões de quitação eleitoral e “nada consta” para crimes eleitorais, disponíveis na aba “Mais opções”.