A Defesa Civil Nacional oficializou o reconhecimento da situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte – Nova Cruz, São Pedro, São Vicente e São Bento do Trairi – em razão das dificuldades enfrentadas com a seca e a estiagem. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que as prefeituras afetadas tenham acesso a recursos federais destinados a ações de apoio e enfrentamento do problema.
Com o reconhecimento federal, as cidades estão autorizadas a solicitar apoio financeiro ao governo federal para implementar medidas emergenciais. Esses recursos podem ser direcionados à aquisição de cestas básicas, fornecimento de água potável, refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações, além de kits de limpeza, higiene pessoal e artigos de dormitório.
Até o momento, o estado do Rio Grande do Norte conta com 51 reconhecimentos federais ativos de situação de emergência. Desses, 42 são decorrentes de estiagem, oito de seca e um de chuvas intensas.
Para que os recursos sejam liberados, os municípios devem realizar uma solicitação formal ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho com metas e valores solicitados, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU especificando o montante a ser destinado.
