A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) implementará um protocolo específico para atender casos de violência e assédio contra mulheres em seu campus. A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) em sua quinta reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (05) por meio do Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da UERN no YouTube.
A reitora da UERN e presidente da FUERN, Cicília Maia, salientou a importância desse novo protocolo, ressaltando que ele marca um compromisso com a segurança e o acolhimento da comunidade universitária. “A criação do protocolo é um marco na trajetória da UERN, que reafirma seu compromisso com a segurança e o acolhimento de nossa comunidade. Esse protocolo é parte de nossa política de enfrentamento à violência contra a mulher e representa um esforço concreto para que as mulheres encontrem na Universidade um ambiente de respeito e proteção. Diante de acontecimentos recentes, como o brutal assassinato da menina Maria Fernanda, de apenas 12 anos, nosso dever se torna ainda maior. Precisamos de ações efetivas que promovam uma cultura de paz e justiça, e a Uern está determinada a cumprir esse papel”, afirmou.
Séphora Edite, ouvidora da UERN, reforçou o avanço na proteção dos direitos das mulheres proporcionado pela aprovação do protocolo. Ela explicou que o atendimento às mulheres será prioritário e que todas as denúncias serão monitoradas pela Ouvidoria. “O acolhimento das mulheres que estão enfrentando alguma situação terá um atendimento prioritário. São várias questões, inclusive, o que eu acho o ponto principal: todas as denúncias terão que ser acompanhadas pela Ouvidoria, mesmo que tramitem em outros setores. A gente vai ter esse amplo escopo do que acontece e acompanhar e cobrar a celeridade das partes, inclusive celeridade acima de alguns outros processos”, declarou.
Além da criação do protocolo, o Conselho Diretor aprovou outras medidas. Para os estudantes, foram regulamentados repasses financeiros na forma de bolsas e auxílios socioassistenciais, atendendo às demandas das pró-reitorias e da comunidade discente. Também foi autorizada a oferta de estágio não-obrigatório para estudantes de outras instituições em cursos não disponíveis na UERN.
Em benefício dos servidores docentes e técnicos, o Conselho aprovou um reajuste de 12% no auxílio-saúde, a ser implementado a partir de janeiro de 2025.
Os detalhes do novo protocolo e das resoluções aprovadas serão publicados no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (JOUERN) nos próximos dias.
