Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 foi um dos assuntos mais discutidos no X (antigo Twitter) nos últimos dias. A iniciativa, que ainda não foi oficialmente protocolada, propõe uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que trabalhadores tenham folga após cinco dias consecutivos de trabalho, e não seis, como ocorre atualmente.
Idealizada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta está em fase de coleta de assinaturas. Para ser formalmente apresentada ao Congresso, é necessário o apoio de um terço dos parlamentares: 171 deputados e 27 senadores. Até o momento, 71 deputados manifestaram apoio, com o Psol e parte da bancada do PT, segundo maior partido na Câmara, entre os signatários.
A proposta enfrenta resistência, especialmente entre partidos de direita. Dos 92 deputados do PL, apenas um, Fernando Rodolfo (PE), assinou o documento. Entre os 59 parlamentares do União Brasil, quatro manifestaram apoio. Outros partidos, como Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade, contribuíram com apenas um assinante cada.
Rick Azevedo, vereador eleito pelo Psol no Rio de Janeiro e idealizador da proposta, argumenta que a escala 6×1 compromete a qualidade de vida dos trabalhadores, causando “exaustão física e mental”. “É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”, explica Azevedo no abaixo-assinado.
Embora a CLT estabeleça um limite de 44 horas semanais e um dia de descanso a cada sete dias, a prática do 6×1 é amplamente adotada, conforme a legislação vigente.
Em maio deste ano, a deputada Erika Hilton protocolou um pedido de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A data da audiência ainda não foi divulgada, mas, segundo Rick Azevedo, “a deputada vai disponibilizar a data da audiência em breve”.
Veja quem assinou:
- André Janones (Avante-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
