O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, vai se reunir nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, com a deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a atual jornada de trabalho. A proposta defende a adoção de uma escala com quatro dias de trabalho e três de folga, uma mudança que tem gerado debates nas redes sociais e entre especialistas.
Além de Hilton, o ministro também vai conversar com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que possui uma PEC semelhante em tramitação no Congresso. Auxiliares da presidência consideram baixa a chance de a proposta avançar no Congresso, embora reconheçam que o tema desperta interesse e seja benéfico para ampliar a discussão sobre as condições de trabalho no Brasil.
Na terça-feira (12), o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, expressou apoio à proposta nas redes sociais. “A proposta de alterar a escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que visa melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara, já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, afirmou Pimenta em postagem na rede social X (antigo Twitter).
A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da…
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) November 12, 2024
Por outro lado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, apresentou uma posição mais cautelosa. Segundo nota divulgada por sua pasta, o Ministério do Trabalho defende que mudanças na jornada de trabalho sejam negociadas em convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores. A nota também ressalta que a redução da jornada para 40 horas semanais é viável, desde que seja fruto de decisão coletiva.
A análise no Palácio do Planalto é de que, dada a atual composição do Congresso, propostas que ampliem os direitos dos trabalhadores enfrentam obstáculos para avançar. Com isso, o governo deve adotar uma postura de cautela, sem investir capital político diretamente na proposta de Hilton.
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