O Governo do Rio Grande do Norte lançou três editais da Lei Paulo Gustavo, destinando R$ 39,7 milhões para apoiar projetos culturais no estado. As inscrições estão abertas até 27 de novembro, e os resultados serão divulgados em 28 de dezembro de 2023. Os projetos aprovados poderão formalizar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro, com pagamentos até 31 de dezembro.
Os interessados podem se inscrever pelo site www.maiscultura.rn.gov.br. O foco dos editais é estimular a produção artística potiguar e fortalecer o setor cultural. Existem oportunidades para projetos nas áreas de Audiovisual e Multicultural, e há uma reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e mulheres.
Além disso, há uma expectativa de que o Governo Federal estenda o prazo de inscrições até 2024 para a utilização completa dos recursos da Lei Paulo Gustavo. A lei visa apoiar atividades culturais prejudicadas pela pandemia de Covid-19, com um total de R$ 3,8 bilhões em recursos disponíveis em todo o país.
