O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou neste sábado (18) a imediata adoção de medidas em resposta às denúncias de falta de água em shows, especialmente diante da intensa onda de calor que atinge o país. A iniciativa está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor, que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde.
A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 18, 2023
Dino classificou como inaceitável a situação em que pessoas sofrem, desmaiam ou até mesmo perdem a vida por falta de acesso à água em eventos públicos. O ministro referiu-se ao trágico episódio ocorrido na última sexta-feira (17), durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de Ana Clara Benevides, uma fã de 23 anos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) será encarregada de elaborar normas emergenciais e notificações sobre o acesso à água em shows e outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em colaboração com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.
