O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas votações, que aconteceram em dois turnos.
O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso.
Como muda a Constituição, a proposta precisa ser aprovada duas vezes no Senado e ter ao menos 49 votos (do total de 81 senadores).
Veja como votou cada senador que representa o RN na PEC que limita os poderes do STF:
- Zenaide Maia: Não;
- Rogério Marinho: Sim;
- Styvenson Valentin: Sim.
Por que o Senado quer restringir poder dos ministros do Supremo?
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC visa “discutir e aprimorar o sistema constitucional” e tem como foco a “redução do protagonismo de decisões monocráticas”, aquelas decisões tomadas exclusivamente por um único ministro.
