A grande maioria dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, independente de sua cor partidária, estão acompanhando e torcendo pela aprovação da manutenção da alíquota do ICMS em 20% a partir de janeiro de 2024.
A expectativa dos prefeitos é que ao longo da semana o tema seja discutido a aprovado no plenário da Assembléia Legislativa para que eles não vivam dias ainda mais difíceis diante da queda de arrecadação prevista para 2024.
Vereador Felipe Alves
A Câmara Municipal de Natal realizou ontem uma Audiência Pública para debater a possibilidade de revitalização do bairro da Ribeira.
Em sua fala o vereador Felipe Alves, com a lucidez de sempre, destacou a importância de persistir na luta pela revitalização do bairro e apontou a formalização de Parcerias Público Privadas (PPP) como um caminho possível para se alcançar o objetivo de termos uma nova Ribeira para natalenses e turistas.
Lula liberou, em 2023, 17,6% a mais de emendas que Bolsonaro em 2022.
No primeiro ano do seu terceiro governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou 17,6% a mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando o ex-chefe do Executivo tentou se reeleger. A gestão petista empenhou R$ 29,95 bilhões (ou seja, reservou o valor para pagamento posterior) até 29 de novembro, enquanto em todo o ano passado o montante disponibilizado pelo governo federal por indicação de deputados e senadores chegou a R$ 25,46 bilhões.
Fonte: Metrópoles
Justa homenagem
A Câmara Municipal de Natal concedeu título de cidadão natalense ao empresário Jonas Alves da Silva, sócio administrador do Grupo JMT Service, que atua no Rio Grande do Norte e em outros 13 estados da federação em terceirização de serviços. A proposição foi da vereadora Margarete Régia.
Jonas Alves da Silva mantém, através do grupo JMT, empregos em todo o Rio Grande do Norte contribuindo com a economia do Estado e garantindo o sustento de milhares de famílias potiguares.
Ministro Luiz Fux autoriza abertura de inquérito contra o deputado André Janones
O ministro do STF, Luiz Fux, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para apurar denúncias de rachadinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados.
A Polícia Federal vai colher o depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores do parlamentar para que apresentem todos os elementos de que disponham acerca dos fatos. O prazo concedido para a investigação é de 60 dias.
Deputado Mineiro marcou presença na Conferência Estadual de Educação
O deputado federal Fernando Mineiro marcou presença ontem na Conferência Estadual de Educação que debateu sobre o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
O tema central da conferência foi “Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento sócioambiental sustentável”.
Nas redes sociais o parlamentar destacou que estava acompanhando as discussões enquanto membro do Fórum Nacional de Educação e da Comissão de Educação da Câmara para levar a realidade do RN e contribuir com a reconstrução da educação pública de qualidade no país.
TSE debaterá a regulamentação da IA para as eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.
Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. “Imagina quantas pessoas poderão ser bombardeadas com notícias fraudulentas, com desinformação, mas desinformação a partir de um vídeo de fala com quase certeza de veracidade. A agressão é muito grande. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, disse Moraes.
Em casos de fraudes comprovadas, o ministro defende que seja cassado o registro dos candidatos. Se já tiverem sido eleitos, defende que haja a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais.
Fonte: Agência Brasil
