Após 35 anos de discussões, o Congresso Nacional promulgou ontem (20) a reforma tributária. A promulgação é um marco histórico e consolida a aprovação da primeira reforma tributária desde a redemocratização do país.
A reforma coloca fim ao atual sistema de impostos, criado na década de 1960, inserindo o Brasil no grupo dos países que adotam o sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
A solenidade contou com as participações do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro Fernando Haddad, do presidente do Senado Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara Arthur Lira e do presidente do STF ministro Luís Roberto Barroso.
Álvaro Dias aposta nas obras da gestão
O prefeito Álvaro Dias tem apostado nos secretários Rafael Mota e Joana Guerra como opções para a disputa eleitoral do próximo ano e a demonstração disso é a presença constante dos dois secretários ao lado do prefeito em todos os eventos públicos onde Álvaro comparece.
Álvaro aposta que as obras da gestão serão suficientes para fortalecer um nome apoiado por ele para o pleito de 2024.
A obra da engorda da praia de Ponta Negra, a pavimentação de inúmeras avenidas importantes da cidade e a construção do hospital de Natal são as grandes apostas de Álvaro para catapultar o nome de Rafael Mota ou Joana Guerra. Se vai dar certo só o tempo dirá!
Cidadã Parnamirinense
Quem foi homenageada ontem (20) com um título de cidadã parnamirinense foi a Professora Nilda. Honraria concedida, por uma proposição da vereadora Rhalessa, em reconhecimento aos 36 anos de serviços prestados pela pedagoga, diretora de escola, política, ex-vereadora e atual pré-candidata a prefeita do município pelo Solidariedade.
A professora Nilda tem liderado todas as pesquisas de intenção de voto para o cargo de prefeita de Parnamirim divulgadas neste ano de 2023.
Natal em Macaíba
A prefeitura de Macaíba está realizando, pelo terceiro ano consecutivo, o Natal em Macaíba. A programação que teve início no último domingo já contou com shows da cantora gospel Lauriette, do católico Padre Nunes, da banda Ferro na Boneca e tem levado milhares de pessoas ao palco montado na avenida Mônica Dantas.
A programação segue até a próxima sexta-feira (22) com destaque para os shows das bandas Pegada do Coyote e Bonde do Brasil.
Ainda em Macaíba…
O prefeito Emídio Júnior anunciou a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos para esta quinta-feira (21). A medida injetará mais de 6 milhões de reais na economia local dias antes da celebração do Natal.
Animados
O grupo liderado pelo prefeito Júlio César anda animado com desempenho de Antônio Henrique nas pesquisas eleitorais contratadas para avaliar o cenário político da cidade.
Apesar de lançado a poucos dias Antônio Henrique já pontua muito bem em todos os estudos realizados. A aprovação muito positiva da gestão é outro fator que aumenta a confiança do grupo na escolha do prefeito para o pleito do próximo ano.
PL das fake news será prioridade em 2024
O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira (21/12) que retomar a discussão sobre as fake news é prioridade para o início do próximo ano. Projeto de lei nesse sentido chegou a ser discutido durante o ano, mas não foi votado.
O PL é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB) e cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto determina que empresas do ramo da tecnologia sejam obrigadas a seguir normas para evitar o compartilhamento de discursos de ódio e informações falsas na internet.
Além disso, o projeto busca exigir que as plataformas divulguem relatórios de transparência e sejam responsabilizadas por danos oriundos de publicações realizadas nas redes.
Por falta de acordo com bolsonaristas e intenso lobby das big techs, o projeto foi escanteado durante o segundo semestre do ano, mesmo após ter urgência aprovada.
Fonte: Metrópoles
