Em uma votação simbólica, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que estabelece a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto segue agora para a sanção presidencial.
A pasta, a 38ª do governo, foi criada em setembro durante a reforma ministerial do segundo semestre, que resultou no desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Ministério do Empreendedorismo será liderado por Márcio França.
De acordo com os termos da MP, a nova pasta terá como responsabilidade a formulação de políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais e artesanato. Além disso, o ministério buscará estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Márcio França, anteriormente no Ministério de Portos e Aeroportos, foi remanejado durante a reforma ministerial. O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiu a pasta de Portos e Aeroportos, enquanto o deputado André Fufuca (PP-MA) tornou-se o responsável pelo Ministério do Esporte.
