O sorteio de vagas para creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Natal acontece no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE). A quantidade de vagas disponíveis e a abertura do processo de inscrição serão feitas no dia 23 de fevereiro, através de duas opções de endereços eletrônicos, AQUI e AQUI.
Para realizar as inscrições, é necessário:
- CPF da criança;
- Certidão de Nascimento da criança;
- CPF do responsável legal;
- Comprovante de residência;
- Contato telefônico;
- E-mail.
Às 8h do dia do sorteio, será gerado um número para cada criança participante. Em caso de gêmeos, “o sorteio de uma das crianças, garantirá a vaga para as outras no mesmo CMEI, sendo necessário informar o CPF do responsável das crianças.”
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Município, “o responsável poderá cadastrar a criança em até 03 (três) opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino que oferte o nível pleiteado, sendo a primeira opção de caráter obrigatório e as demais de caráter opcional”.
Após o sorteio, as crianças também deverão passar pelo processo de matrícula, que exige os seguintes documentos:
- CPF (cópia);
- Certidão de nascimento (cópia);
- Comprovante de residência (cópia);
- 03 fotos 3×4;
- Cartão de vacina (cópia);
- Cartão do SUS (cópia);
- Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), se já frequentou escola;
- NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal; e
- Diagnóstico Clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia, ou em caso de processo de avaliação diagnóstica apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, Plano Educacional Individualizado – PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição).
