O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, anunciou o calendário de pagamentos para servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte ao longo de 2024. A mudança é que, a partir deste ano, todos os vencimentos serão depositados nas contas dos funcionários no dia 30 de cada mês, em contraste com os padrões anteriores.
O novo calendário inclui uma regra de transição para servidores civis e militares da Segurança Pública, tanto ativos quanto inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto). Entre janeiro e abril, o pagamento integral será antecipado para o dia 15, mantendo-se no dia 20 de maio a agosto, e no dia 25 de setembro a novembro. A partir de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber no dia 30, independentemente da categoria ou faixa salarial.
O secretário Pedro Lopes disse que essa mudança atende a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), visando garantir isonomia no pagamento dos servidores. Além disso, ele afirmou que a alteração era uma demanda de diversas categorias, que pleiteavam receber seus salários de forma integral e não de maneira fracionada, como ocorreu nos anos de 2019 a 2023.
A folha de pagamento do governo do RN, que atualmente contempla 112 mil pessoas, distribuídas entre 53 mil colaboradores em atividade, 46 mil aposentados e 12 mil pensionistas, totaliza o montante de R$ 770 milhões.
Confira o calendário 2024:
Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):
- janeiro a abril – integral no dia 15;
- maio a agosto – integral no dia 20;
- setembro a novembro – integral no dia 25.
- A partir de dezembro todos receberão no dia 30.
