O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) voltado para o fomento da modernização do parque industrial brasileiro, almejando impulsionar a eficiência das indústrias e atrair investimentos. Com uma alocação inicial de R$ 3,4 bilhões prevista para 2024, a proposta foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, publicada no último sábado (30).
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa busca tanto a renovação do parque industrial quanto o estímulo a investimentos, visando a troca de máquinas e equipamentos e a promoção de fábricas. Em suas palavras, o objetivo é “aumentar investimento e produtividade.”
O governo destaca que a medida pode impactar positivamente o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mede a capacidade produtiva futura através da aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é elevar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que atualmente gira em torno de 18% e é considerada insuficiente para impulsionar o crescimento sustentável da economia brasileira.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que as máquinas e equipamentos utilizados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Essa situação afeta a competitividade das empresas, acarretando custos adicionais com manutenção e gerenciamento dos equipamentos.
“Nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Precisamos agir nas causas dos problemas, não apenas nos efeitos, para ter um crescimento econômico mais forte e sustentável. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, ressaltou Alckmin.
O vice-presidente afirmou que a maioria dos setores industriais será contemplada pela medida, sendo a definição dos beneficiados realizada após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase do programa poderá ser lançada, dependendo das disponibilidades orçamentárias.
Conforme o projeto, o governo fica autorizado a utilizar a depreciação acelerada como instrumento para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Essa medida valerá para aquisições realizadas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.
A depreciação acelerada funciona como uma antecipação de receita para as empresas. Com a proposta, o abatimento do valor das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser realizado em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo, em contraste com a prática comum, que ocorre gradualmente em até 25 anos.
