A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior estarão sujeitos a novas regras de importação, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O Imposto de Importação, que estava temporariamente suspenso para esses veículos, será gradualmente reintroduzido, alcançando 35% em julho de 2026.
O cronograma de recomposição das alíquotas foi estabelecido para incentivar a indústria nacional, promover o desenvolvimento da cadeia produtiva e acelerar a descarbonização da frota brasileira. De acordo com o plano, os carros elétricos terão uma alíquota de 10% em janeiro de 2024, aumentando para 35% em julho de 2026.
Para os híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa começará em 12% em janeiro de 2024, atingindo 35% em julho de 2026. Já os híbridos plug-in, movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024, aumentando para 35% em julho de 2026.
Uma categoria adicional abrange os “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com uma taxa de 20% em janeiro e atingirão 35% já em julho de 2024, refletindo a existência de uma produção nacional suficiente.
A decisão, aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), busca equilibrar o mercado, estimular a produção local e promover a sustentabilidade.
Além das novas alíquotas, o governo estabeleceu cotas temporárias de isenção de imposto para preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve. Para híbridos, híbridos plug-in, elétricos e caminhões elétricos, os limites serão ajustados ao longo do tempo, culminando em julho de 2026.
