O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo pretende iniciar o pagamento do incentivo aos estudantes carentes do ensino médio a partir do mês de março. O valor individual do benefício ainda será detalhado por regulamentação, aguardando a sanção do presidente Lula para a Medida Provisória (MP) que institui o programa, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro.
De acordo com o ministro, o calendário está em andamento, envolvendo a Caixa Econômica Federal e os estados para a execução eficiente do programa. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.
A MP aprovada pelo Congresso estabelece o incentivo para estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), esperando alcançar cerca de 2,5 milhões de jovens.
O programa inclui dois tipos de auxílio: o primeiro, pago mensalmente por nove meses ao ano, e o segundo, anual, concedido ao término de cada ano letivo. O saque do segundo auxílio só poderá ser efetuado após a conclusão do ensino médio, com a condição de frequência escolar de 80% nos dias letivos, ausência de reprovação e participação em exames como Saeb e Enem.
A adesão ao programa e a verificação da frequência e desempenho dos alunos ficarão a cargo dos governos estaduais. Os recursos para custear a iniciativa provirão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), que, originado da exploração do pré-sal, destina-se a ações em diversas áreas, incluindo educação.
Camilo informou que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará o programa, denominado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecido como Pé-de-Meia.
