Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da União (PGR). Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora aguardam a análise e aprovação do Senado.
As sabatinas, marcadas para hoje, são fundamentais para que os indicados possam assumir seus respectivos cargos. Os nomeados passam pelo crivo da CCJ, onde a aprovação requer votos da maioria do colegiado, com a quantidade necessária variando de acordo com o número de membros presentes na sessão.
Após a avaliação na CCJ, os nomes dos indicados seguirão para o plenário do Senado, onde serão submetidos ao escrutínio dos 81 senadores. A aprovação nessa fase exige, no mínimo, 41 votos favoráveis, e os votos são secretos, conferindo ao processo uma característica de confidencialidade.
