A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) divulgou nesta terça-feira (12) que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto estadual no Rio Grande do Norte, registrou um crescimento de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano em comparação com o mesmo período de 2023, totalizando R$ 746,9 milhões. Esse aumento representa uma alta de 9,46%.
Segundo a Sefaz, o crescimento é atribuído principalmente aos reflexos da inflação. No entanto, a pasta destaca que ainda não é possível afirmar que é suficiente para manter o nível de crescimento da receita, que ficou em 10,5% no primeiro mês do ano.
A redução da alíquota do ICMS de 20% para 18%, implementada em dezembro de 2023, só deve refletir na arrecadação a partir de março e abril, de acordo com o boletim da Sefaz.
Os números divulgados pela Sefaz diferem dos dados apresentados anteriormente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern), que apontou uma arrecadação superior a R$ 804 milhões no primeiro mês de 2024 com ICMS, enquanto em janeiro do ano passado foram arrecadados R$ 682,3 milhões.
Além do ICMS, outras receitas próprias também apresentaram aumento em janeiro. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou crescimento de 27,4%, passando de R$ 31,8 milhões para R$ 40,5 milhões em comparação com janeiro de 2023. Já o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITDC) mais que dobrou sua arrecadação, passando de R$ 1,9 milhões para R$ 4 milhões, representando um aumento de 111,7%.
Os números adiantados pelo Sindifern também indicam um aumento na arrecadação em fevereiro. De acordo com o sindicato, o Estado arrecadou R$ 607.858.683,28 somente em ICMS, representando um aumento de 5,64% em relação ao mesmo período de 2023. Os valores do IPVA e ITDC também registraram crescimento em fevereiro, com aumentos de 11% e 104,6%, respectivamente.
Os dados oficiais da Sefaz/RN para o mês de fevereiro ainda não foram divulgados.
