A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O orçamento projetado para o próximo ano será de R$ 23 bilhões. A proposta teve como relator o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) e foi aprovada com ampla concordância entre os parlamentares, exceto em relação a duas emendas.
Um dos pontos de maior discussão foi a margem de remanejamento autorizada ao Executivo. A bancada governista manteve o percentual em 15%, derrotando a sugestão da oposição de reduzir para 10%.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou o papel da equipe técnica e do relator. “As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito maior de cada um de nós”, afirmou.
O orçamento prevê um aumento nas despesas com pessoal, que devem alcançar R$ 4,7 bilhões, representando um acréscimo de 43% em relação à LDO de 2024. A expectativa de crescimento está associada a reajustes salariais, novas contratações e investimentos em projetos sociais.
Outros aumentos incluem:
- Despesas de capital: alta de 3,85%.
- Despesas correntes: acréscimo de 15,90%, impulsionado por gastos com pessoal e despesas operacionais.
O relatório da LOA dá ênfase às áreas de saúde, assistência social e administração. Entre as emendas aprovadas, estão:
- Recursos para hospitais e cirurgias reprimidas.
- Apoio ao agronegócio.
- Ações voltadas à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).
- Promoção do turismo, sob a responsabilidade da Emproturn.
Deputados aprovam por unanimidade reajuste salarial para servidores estaduais
