A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que as companhias aéreas devem disponibilizar serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. O texto aguarda votação no Senado e posterior sanção presidencial para entrar em vigor.
Segundo o projeto, os animais de estimação terão permissão para viajar junto com os passageiros em voos domésticos. Além disso, as empresas serão obrigadas a oferecer um sistema de rastreamento para monitorar os animais durante o transporte.
A proposta também estabelece que aeroportos com um fluxo de passageiros superior a 600 mil por ano devem contar com a presença de veterinários para supervisionar o embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Caso Joca
O projeto surge após a comoção causada pela morte de Joca, um golden retriever de quatro anos, durante um voo operado pela Gol. O animal foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT), mas acabou sendo enviado para Fortaleza por engano. Durante o trajeto de retorno, que totalizou oito horas, Joca faleceu.
Após o incidente, a Gol anunciou a suspensão temporária do transporte aéreo de animais e tanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto a Polícia Civil de São Paulo iniciaram investigações sobre o caso. A empresa lamentou a perda do animal em nota divulgada após o ocorrido.
