A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que introduziu modificações ao projeto original dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
Inicialmente, o projeto estabelecia que a responsabilidade pela distribuição fosse exclusiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entretanto, o relator propôs uma alteração, indicando que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, através do Programa Farmácia Popular do Brasil.
O Programa Farmácia Popular já estabelece convênios com farmácias da rede privada e funciona de maneira independente da Fiocruz. Dr. Zacharias Calil argumentou que a intenção é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade exclusiva da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público em geral.
“É importante desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral“, afirmou o parlamentar.
O texto aprovado também destaca que a distribuição gratuita dos medicamentos deve considerar se essa prática é economicamente vantajosa para a administração pública em comparação com outros meios de disponibilização.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
