A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 384/2021, de autoria do vereador Tércio Tinoco, que dispõe sobre a adoção da terapia ABA (Applied Behavior Analysis), que significa Análise de Comportamento Aplicada). O projeto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias.
A terapia se baseia em princípios científicos e utiliza técnicas específicas para ensinar habilidades sociais, comunicativas e acadêmicas, além de reduzir comportamentos problemáticos. O terapeuta trabalha de forma individualizada com a pessoa com autismo, identificando suas necessidades e objetivos específicos.
Dessa forma, cada criança teria atenção e cuidado individual para o seu caso específico, colaborando assim para o desenvolvimento e evolução, seja dentro ou fora do ambiente escolar.
Autor da proposta, o vereador Tércio Tinoco, que tem se destacado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, explicou o motivo da proposição: “muitas crianças e adolescentes no espectro não têm acesso à terapia na rede pública de saúde. Ter a presença e o acompanhamento de profissionais capacitados na sala de aula vai ajudar muito no desenvolvimento desses alunos”.
A partir da sanção do prefeito, a Secretaria Municial de Educação deverá avaliar os estabelecimentos que já contam com a estrutura física e de pessoal para iniciar gradativamente a aplicação da técnica nas escolas.
São necessários um psicólogo, um pedagogo e dois estagiários de psicologia para cada quatro estudantes diagnosticados com autismo.
