A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da CNH para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.
O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%
O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.
Metrópoles
Intimado a depor
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal a depor no processo que apura a tentativa de golpe em 2022 para mantê-lo no poder mesmo após a eleição.
Ato Bolsonarista
O senador Rogério Marinho que preside o Partido Liberal no Rio Grande do Norte e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves confirmaram presença ao Ato Bolsonarista, que acontecerá na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo dia 25.
Para a mobilização, Bolsonaro, pediu que seus seguidores evitem manifestações contra o STF e ou contra o ministro Alexandre de Morais.
Força Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou a Força Nacional para atuar em Mossoró na busca pelos dois homens que fugiram da Penitência Federal localizada na cidade.
Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para colaborarem na captura dos fugitivos.
Mais dinheiro para a saúde do RN
Governo Federal realizou um repasse adicional no valor total de R$1,37 bilhão, distribuídos para financiar ações em hospitais e ambulatórios em 2023 para todo o país. O Rio Grande do Norte responsável por acumular o terceiro maior quantitativo recebido, com R$105 milhões.
De acordo com a Folha de São Paulo, o Ministério da Saúde afirmou que a distribuição dos valores seguiu um critério técnico.
Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro com Lira deve acontecer na quinta-feira (22). Já com Pacheco, ainda não há data prevista.
“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.
Agência Brasil
