Nesta sexta-feira (8), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação do edital do concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As inscrições para o certame estarão abertas no período de 13 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024, e os interessados poderão se inscrever por meio do site do Cebraspe, instituição responsável pela execução do processo seletivo.
O concurso visa preencher 70 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, destinado a profissionais de nível superior. As oportunidades estão distribuídas em três áreas de atuação: 25 para profissionais de qualquer formação, desde que acrescida de licença de piloto(a) de avião ou helicóptero; 25 para engenheiros(as); e 20 para profissionais de qualquer segmento de formação. O cadastro de reserva será composto por 246 candidatos.
Para promover a inclusão, 5% das vagas serão reservadas para candidatos com deficiência, enquanto 20% serão destinadas às pessoas negras. A lotação dos convocados será realizada a critério da Administração, podendo ocorrer no Distrito Federal ou em São Paulo.
O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, os candidatos passarão por provas objetiva e discursiva, agendadas para o dia 3 de março de 2024, além da avaliação de títulos. A segunda fase consistirá em um curso de formação com até 160 horas de duração, combinando aulas online e presenciais, programado para ocorrer em Brasília (DF) no mês de agosto de 2024.
A remuneração oferecida para os Especialistas em Regulação de Aviação Civil será de R$ 16.413,35. Os profissionais nomeados serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
