A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba divulgou o calendário para matrículas e renovações do ano letivo de 2025, com início no dia 26 de novembro. Os processos serão realizados diretamente nas secretarias das escolas, conforme a etapa de ensino.
Cronograma por etapas de ensino:
Estudantes com deficiência, TEA, transtornos funcionais específicos e altas habilidades
- Renovação: 26 a 29 de novembro.
- Matrícula de novos alunos: 2 a 6 de dezembro.
Educação Infantil (creche e pré-escola – níveis 2, 3, 4 e 5)
- Renovação: 9 a 15 de dezembro.
- Matrícula de novos alunos: 16 a 20 de dezembro.
Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)
- Renovação: 23 a 30 de dezembro.
- Matrícula de novos alunos: 2 a 10 de janeiro de 2025.
Ensino Fundamental – EJA (períodos 1 a 9)
- Matrículas e renovações: 13 a 17 de janeiro de 2025.
Documentação e orientações
A matrícula antecipada tem como objetivo permitir que as escolas organizem os recursos necessários para atender às demandas dos estudantes, incluindo adaptações de acessibilidade física, linguística e pedagógica.
É obrigatório apresentar, no momento da matrícula, o plano de atendimento individualizado, laudo ou parecer que indique a necessidade educacional do aluno, quando aplicável.
Documentação para alunos novatos:
- Cópias do RG, CPF e NIS do estudante.
- Comprovante de residência.
- Declaração de transferência ou histórico escolar.
- Cartão do SUS.
- Documento que informe a condição de Necessidades Educacionais Especiais (quando aplicável).
Documentação para alunos veteranos:
- Apresentação apenas em casos de atualização de dados.
Os pais ou responsáveis devem realizar a matrícula na unidade de ensino durante o horário de expediente.
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