Os ministros da Educação e da Integração e Desenvolvimento Regional estão visitando o Rio Grande do Norte nesta semana, para tratar de pactos e compromissos com o estado e anunciar investimentos e recursos. Além das visitas, a secretária de Turismo, Aninha Costa, encontrou em Brasília o ministro Celso Sabino, a fim de tratar sobre novas estradas para regiões turísticas.
EDUCACÃO
Camilo Santana, ex-governador do Ceará, fez a sua primeira visita formal ao Rio Grande do Norte como ministro da Educação do Governo Lula. Santana veio para assinar acordos com o estado, garantindo a realização dos programas federais para a educação.
Começando pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, já que a análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) observou mais de 124 obras inacabadas ou paralisadas em 68 municípios do estado. Segundo a Governadora Fátima Bezerra, para a continuidade e conclusão dos centros educativos, o Rio Grande do Norte receberá cerca de R$80 milhões de reais do MEC. Entre as obras estão 39 unidades de creche e pré-escola, 25 escolas de ensino fundamental, duas de ensino profissionalizante, quatro ampliações e 54 construções e coberturas de quadras esportivas.
O RN também formalizou o ingresso no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, onde os estados e o Governo Federal devem se unir para garantir a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental, lembrando também da importância de retomar a educação com aqueles que foram prejudicados no período da pandemia de COVID-19.
Há ainda o Plano Escola em Tempo Integral, criado no Governo Lula, para ampliar o número de vagas em escolas de tempo integral em até um milhão no Brasil, proporcionando atividades e ações complementares na educação dos estudantes. Segundo a Governadora Fátima Bezerra, o RN mais que triplicou o número de escolas com o sistema entre 2018 e 2023, mas não pretende parar por aí.
“Embora o Rio Grande do Norte tenha aumentado suas escolas de ensino integral de 48, em 2018, para as atuais 148, é evidente que há espaço para avanços. A parceria com o Governo Federal através do programa Ensino em Tempo Integral visa alcançar pelo menos cinquenta por cento das escolas oferecendo ensino em tempo integral até 2027”.
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.
Inúmeros gestores de municípios, professores, líderes políticos, entidades e diretores de instituições compareceram ao ato com o ministro Camilo Santana, para acompanhar os anúncios.
O Ministro ainda visitou um dos Campus do IERN (Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação) que está sendo construído em Natal, no bairro de Felipe Camarão. Segundo a Governadora, o estado está construindo 10 novos campus do Instituto e ainda tem dois que terão as obras iniciadas em breve. As ações foram elogiadas pelo Ministro: “Um governo que enxerga a educação como prioridade e está ampliando a rede estadual profissionalizante com 12 novas escolas. Minha vinda aqui hoje também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio”, afirmou durante a visita.
As obras já estão acontecendo em Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Mossoró e São José do Mipibu aguardam o início das obras dos seus Institutos.
RECURSOS HÍDRICOS
A Governadora Fátima Bezerra também recebeu o ministro Waldez Góes, da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, para a abertura do XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que está sendo sediado em Natal, com o tema Sustentabilidade dos recursos hídricos e a gestão democrática e participativa com toda a sociedade. O evento segue até sexta-feira (25), no Centro de Convenções.
Entidades do segmento e políticos compareceram à reunião, incluindo representantes de outros estados do Nordeste, como Bahia, Paraíba e Sergipe.
Em parceria com o Governo Federal, os estados assinam o Pacto pela Governança da Água, com coordenação da Agência Nacional da Água (ANA), firmando o compromisso de aprimorar a gestão de recursos hídricos, garantir a segurança de barragens e regular serviços de saneamento básico. Além disso, o RN também assinou um convênio para a elaboração de projetos e estudos em cima do tema no estado.
“Significa pro Rio Grande do Norte, o compromisso com o uso racional e sustentável das águas. Primeiro pelo bem estar humano. E também por fortalecer os comitês que são formados pelos estados e têm um papel fundamental e fator primordial da subsistência humana. Sou uma sobrevivente. Minha mãe acordava e levava a mim e meus irmãos para caminhar léguas às três da manhã para achar uma cacimba com água para matar nossa sede. Por isso, sei de perto da importância desse avanço”.
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.
O ministro endossou a fala da Governadora, afirmando que o Governo Federal está de mãos dadas com o estado para cumprir os compromissos:
“Tenho o dever na condição de ministro de Estado que em nome do presidente Lula tem que garantir que este bem elementar chegue na casa de cada brasileiro e brasileira para consumo humano e sem perder de vista a agricultura. Ele não esperou nem assumir o cargo para retomar a agenda da água no país. Algumas obras estratégicas para o Nordeste. Reafirmo aqui este compromisso de mãos dadas com a governadora Fátima”.
Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional.
Ao todo, através dos compromissos e do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o RN receberá mais de R$6,5 bilhões para obras de segurança hídrica. Uma delas, é a finalização da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Atualmente a barragem está com 94,49% das obras executadas. Segundo o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, Paulo Varella, o PAC possibilitará a conclusão da obra:
“A inclusão das obras no novo PAC, garante que não faltarão recursos. O programa é exatamente uma garantia de que as obras incluídas tiveram o fluxo de recursos necessários garantidos. A obra com toda certeza será entregue na gestão da governadora, sem nenhuma dúvida sobre isso. Na parte do barramento, estamos fazendo todos os esforços para que ,até início do próximo ano, nós esteja concluído. E o restante do complexo, como obras de estrada, eletricidade, finalização das agrovilas, a ideia é entregar até meados do próximo ano”.
Paulo Varella, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN.
TURISMO
A secretária do Turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa, se reuniu com o ministro do Turismo do Governo Federal, Celso Sabino, em Brasília. Aninha já havia participado de outra reunião, na última semana, junto a governadora Fátima Bezerra, e retornou para dar continuidade aos projetos. A Secretaria entregou ao ministro um documento que pontua as principais obras turísticas em andamento ou planejamento no RN e com a necessidade de investimentos da União.
Orçada em R$ 75 milhões, a principal obra mencionada foi a nova estrada de acesso à Pipa, um dos principais polos turísticos do estado. A secretária apresentou também os projetos de recuperação da RN-221, que liga São Miguel do Gostoso a Tourinhos, além da implantação da rodovia que liga as praias de Touros e Rio do Fogo.
O turismo é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte e o ministro afirmou que irá colaborar com o estado para potencializar as atividades:
“Recebi aqui o requerimento do Rio Grande do Norte e nós vamos trabalhar juntos para melhorar as condições turísticas desse estado que é lindo e possui muitos atrativos turísticos já consolidados”.
Celso Sabino, ministro do Turismo do Governo Federal.
