A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. O projeto, que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado, foi discutido e votado pelos deputados estaduais, tendo como relator o parlamentar Tomba Farias (PSDB).
Durante a sessão, Tomba Farias expressou sua preocupação em relação à situação financeira do Estado, destacando que, de acordo com a série histórica, o Rio Grande do Norte é o Estado que mais destina recursos para despesas de pessoal.
“É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.
O orçamento aprovado estima uma receita superior a R$ 20 bilhões para o Estado em 2024. A LOA define a alocação de recursos em diferentes áreas, indicando as fontes de financiamento e prevendo a arrecadação do governo por meio de tributos e outras fontes de recursos. Além disso, o documento estabelece os valores disponíveis para investimentos e financiamentos em cada setor.
A matéria também contempla o processo de análise das emendas propostas pelos parlamentares, que serão avaliadas individualmente no plenário. Essas emendas podem influenciar na distribuição dos recursos e na destinação de verbas para setores específicos, conforme as discussões e deliberações dos legisladores.
