A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) votou favoravelmente em uma série de iniciativas propostas pela deputada Divaneide Basílio, em celebração ao mês dedicado às mulheres. As medidas incluem a instituição de uma campanha permanente de combate à misoginia e três outras leis voltadas para garantir os direitos e o bem-estar das mulheres no estado.
O projeto de lei que estabelece a Campanha Permanente contra a Misoginia foi aprovado por unanimidade. Esta campanha tem como objetivo confrontar a cultura de aversão às mulheres por meio de medidas educacionais, preventivas e afirmativas. Entre as ações previstas estão a publicidade ativa, a disseminação em plataformas digitais governamentais e a capacitação contínua de funcionários públicos e estudantes.
“A aprovação desta Campanha de combate à misoginia representa um passo significativo para romper o silêncio em torno deste assunto e incentivar as mulheres a denunciar comportamentos misóginos enfrentados em seu dia a dia”, disse a deputada, é que presidente da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN desde 2023.
Além da campanha, outros três projetos de lei de autoria de Divaneide foram aprovados. Um deles define diretrizes para o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto em redes de saúde pública e privada do RN. Outro projeto exige a criação de espaços de suporte à amamentação em entidades governamentais estaduais, promovendo assim a saúde materno-infantil. Por fim, foi aprovada a lei que institui o Selo Dignidade Menstrual, destinado a entidades públicas e empresas privadas que promovam práticas que garantam ou incentivem a dignidade menstrual.
