Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), parlamentares expressaram suas preocupações e críticas ao novo pacote econômico do Governo do Rio Grande do Norte, em especial ao projeto de lei que propõe o retorno da alíquota modal do ICMS para 20%.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o aumento proposto, alegando que o Estado não oferece serviços de qualidade como contrapartida para justificar o reajuste. “O Governo não retribui em serviços, se fosse assim eu votaria a favor”, afirmou Luiz Eduardo, ressaltando que, em sua visão, a gestão estadual não demonstra intenções de reduzir gastos.
O deputado José Dias (PSDB) também se manifestou contrário à medida, questionando a relação entre o reajuste do ICMS e o desenvolvimento econômico do estado. Dias pontuou que o pacote não parece alinhado com os objetivos de crescimento e modernização do Rio Grande do Norte. “Não vejo conexão entre a decisão do Governo e o crescimento do Estado”, declarou.
Durante as discussões, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) argumentou a favor do ajuste ao comparar a situação do Rio Grande do Norte com a do estado do Maranhão, onde a alíquota de ICMS está fixada em 22%. Ele afirmou que, na divisão dos recursos tributários, o Maranhão receberá uma fatia considerável em relação ao Rio Grande do Norte, caso o ajuste não seja realizado.
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