O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) registrou despesas com pessoal que superaram os R$ 904 milhões em 2023. Esse dado foi revelado em um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na última terça-feira (28).
De acordo com o relatório “Justiça em Números 2024”, que utiliza informações do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, o TJRN conta com 5,9 mil profissionais, sendo 260 magistrados. O documento detalha ainda o custo médio mensal dos tribunais estaduais com cada magistrado, sendo que no TJRN essa média foi de R$ 75,3 mil em 2023. Já o custo médio mensal de cada servidor foi de R$ 21 mil.
O CNJ explica que os valores apresentados incluem diversos componentes da remuneração, como salários, indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e despesas com viagens a serviço. “No cálculo, estão considerados os pagamentos com inativos e pensionistas, o que pode acarretar diferenças quando feita a comparação entre tribunais, uma vez que o pagamento de tais vencimentos pode ocorrer às expensas do órgão ou por meio de fundos de pensão, neste caso, não computados”, esclarece o relatório.
Além disso, o documento salienta que, por se tratar de valores médios, indenizações específicas recebidas por um grupo restrito de indivíduos podem impactar as médias apresentadas.
O levantamento do CNJ abrange dados de 91 órgãos do Poder Judiciário em todo o Brasil e oferece um panorama detalhado sobre as despesas com pessoal no setor.
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