O diretor técnico da Agência Reguladora de Saneamento de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado do cargo após ser acusado de praticar assédio eleitoral. A exoneração ocorreu após o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) receber uma gravação, onde Diógenes teria orientado servidores a pedirem demissão caso não votassem no candidato Paulinho Freire (União), apoiado pela atual gestão municipal. As informações são da CNN Brasil.
A gravação, enviada ao MPT-RN, sugere que o ex-diretor pressionou funcionários comissionados e terceirizados da Arsban a apoiarem Freire, sob a ameaça de perderem seus cargos. O órgão confirmou o recebimento da denúncia, mas informou que as investigações estão sendo conduzidas em sigilo. Diógenes é cunhado do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que declarou apoio a Paulinho Freire, adversário de Natália Bonavides (PT) no segundo turno das eleições municipais.
Em um trecho do áudio, divulgado pela CNN, Victor Diógenes teria dito: “Isso aqui não é assédio moral e nem assédio político, mas a gente tem que ter ciência do que está fazendo, porque, se alguém tiver um posicionamento diferente, já avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição, porque, senão, vai sobrar para mim”. Ele também teria afirmado que a permanência dos servidores comissionados e terceirizados dependeria do resultado eleitoral e do apoio ao candidato defendido pela gestão municipal.
Um dos funcionários que gravou a reunião afirmou ter sido demitido após não comparecer a eventos de campanha de Freire. Segundo ele, os servidores eram pressionados a participar das atividades políticas, e aqueles que não comparecessem deveriam justificar suas ausências. Ele relatou que, após a reunião, realizada em agosto, decidiu registrar o áudio devido ao ambiente “desagradável” no trabalho. “Recebi uma ligação em que o diretor me ameaçou diretamente, dizendo que, se eu não participasse dos eventos políticos, teria que colocar meu cargo à disposição”, relatou o denunciante.
A Prefeitura de Natal, ao ser procurada pela imprensa, confirmou a exoneração de Diógenes e declarou, por meio de nota, que o caso está sendo apurado. “A gestão municipal reafirma que respeita o posicionamento político individual de seus servidores e não abre mão da ética e respeito às leis”, disse a Prefeitura.
Até o momento, o candidato Paulinho Freire e o partido União Brasil não se manifestaram sobre as acusações.
Entenda o que é assédio eleitoral
Conforme definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assédio eleitoral ocorre quando há práticas de coação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o objetivo de influenciar o voto ou a manifestação política de trabalhadores, geralmente no ambiente de trabalho. O TSE disponibiliza em sua página oficial um link para denúncias relacionadas a essas práticas. Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) oferece um canal de registro de denúncias, onde é possível relatar ocorrências de assédio eleitoral de forma sigilosa.
Saiba como identificar e conheça as medidas contra o assédio eleitoral no trabalho
