Em audiência pública realizada na última segunda-feira (17), conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmou que a distribuição de insulinas e medicamentos para tratamento de diabetes seguirá novas diretrizes. O encontro contou com a participação do Conselho Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), representada pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT).
Ficou definido que o município de Natal continuará responsável pela distribuição da Insulina Regular e Insulina NPH nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme o envio dos lotes pelo Ministério da Saúde. A aquisição e distribuição de insulinas análogas de ação prolongada e rápida, no entanto, serão de responsabilidade do Estado, por meio da UNICAT.
Para o tratamento do Diabetes Mellitus Tipo 2, será seguido o regulamento estabelecido pela Portaria nº 54/2020 do Ministério da Saúde. O município de Natal continuará distribuindo nas UBS os seguintes medicamentos:
- Cloridrato de Metformina 500 mg e 850 mg
- Glibenclamida 5 mg
- Gliclazida 30 mg e 60 mg
- Insulina Regular
- Insulina NPH (conforme disponibilidade do Ministério da Saúde)
A aquisição e distribuição da Dapagliflozina 10 mg serão responsabilidade do Estado, via UNICAT.
Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 que necessitam de insulinas análogas de ação prolongada e rápida, bem como pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 2 que necessitam da Dapagliflozina 10 mg, devem realizar seu cadastro na UNICAT para obter as instruções necessárias e assegurar a continuidade de seus tratamentos farmacológicos.
Neste sábado (22), a Secretaria Municipal de Saúde realizará uma distribuição especial de insulina no Centro de Especialidades Integradas Leste I (Policlínica Dr. José Carlos Passos), localizado na Ribeira, das 7h às 13h.
