O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, esteve reunido nesta quinta-feira com o governador em exercício, Walter Alves.
Acompanhado do Secretário de Planejamento, Danilo Lopes, o prefeito tratou do licenciamento ambiental do Distrito Industrial (CISCOM) de Caicó.
“Já existe um convênio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, com a Funcern, para fazer esse estudo de impacto ambiental, para poder a gente conseguir o licenciamento ambiental do Distrito. Os recursos da obra já estão assegurados, e já houve até a licitação. Provavelmente, a primeira parcela do valor da obra, deve ser depositada agora no mês de março. E houve o compromisso do governador, para que isso seja resolvido o mais breve possível. Inclusive, a Funcern, que foi a assessoria contratada pelo Governo do Estado para realizar o estudo, estava na reunião”, informou Dr. Tadeu.
O prefeito ainda recebeu do Governador a informação que o Seridó será contemplado na segunda etapa do programa de recuperação de estradas desenvolvido pelo Governo do Estado com recursos do empréstimo obtido junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Salatiel de Souza elegível
O apresentador e pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, em contato telefônico, esclareceu que o STF não julgou nenhum pedido relacionado a ele. Salatiel afirmou que a decisão não se refere a sua pré candidatura. Ele informa, ainda, que possui todas as certidões exigidas pela justiça eleitoral e nos próximos dias apresentará os fatos e fundamentos que respaldam sua futura candidatura.
Salatiel de Souza aguarda a definição do prefeito Rosano Taveira que deverá anunciar nos próximos dias o pré-candidato que apoiará no pleito de outubro em Parnamirim.
Professora Nilda
A pré-candidata Professora Nilda vem liderando todas as pesquisas de intenção de votos divulgadas nos últimos meses. Ela aguarda a definição de Rosano Taveira para saber quem enfrentará na disputa pela prefeitura de Parnamirim.
A vice-prefeita Kátia Pires, o presidente da Câmara Municipal Wolney França, o secretário Homero Grec e o apresentador Salatiel de Souza continuam, pacientemente, aguardando a definição do atual prefeito.
Enquanto isso a professora segue trabalhando e percorrendo as ruas da cidade ouvindo a população para a elaboração do plano de governo.
Medalhista olímpico Tiago Camilo estará em Macaíba
A Prefeitura de Macaíba em parceria com o Instituto Tiago Camilo e o mandato do deputado federal General Girão promoverão neste sábado (02) o lançamento do projeto Judô.
O projeto atenderá crianças e adolescentes com idade entre 5 e 18 anos no município de Macaíba.
O evento acontecerá amanhã, a partir das 10 horas, na Praça da Juventude, no bairro Alfredo Mesquita e contará com a presença do medalhista olímpico Tiago Camilo que é o idealizador do projeto.
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.
A primeira PEC não prevê a coincidência na mesma data para as eleições gerais para governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República, e as municipais,para prefeitos e vereadores. Pela proposta, os prefeitos eleitos no pleito deste ano ficariam no mandato por 4 anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com o mandato de 5 anos.
No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por 4 anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de 5 anos, com o intervalo entre os dois pleitos de 3 anos, em vez de 2, como atualmente.
“As eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais; 2028, eleições municipais e por aí vai”, explicou.
A segunda proposta prevê um mandato tampão de 2 anos para o cargo de prefeito. Pela proposta, prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os 4 anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.
No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em 4 anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de 5 anos.
“Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai”, disse.
A terceira proposta mantém a coincidência das eleições, mas descarta o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições passaria a ocorrer a partir de 2034.
Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de 4 anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de 6 anos.
A eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de 5 anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.
Agência Brasil
