Por Larissa Cavalcante e Caio Varela
Dando continuidade a série de entrevistas semanais dO POTI, conversamos com o Deputado Federal Fernando Mineiro sobre questões cruciais que afetam não apenas o Rio Grande do Norte, mas também o panorama político nacional. Discutimos desde os projetos implementados pelo governo do Presidente Lula e da Governadora Fátima Bezerra até desafios enfrentados no Congresso Nacional e o cenário político em Mossoró.
O Deputado aborda com franqueza e detalhes suas visões sobre o governo Lula, destacando os esforços para reconstruir o país após anos de desmonte em várias áreas. Além disso, ele compartilha insights sobre a administração estadual e seu compromisso em impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte sob a liderança da Governadora Fátima Bezerra.
Por fim, o Deputado fornece sua versão acerca dos eventos recentes no Aeroporto Internacional de Natal, destacando a importância de responsabilizar indivíduos por suas ações, mesmo em meio a provocação e distorção de fatos. Acompanhe!
O POTI – Como você avalia o governo do presidente Lula em termos de suas políticas e impacto no país, especialmente considerando seu papel como membro do Partido dos Trabalhadores?
MINEIRO: O governo Lula tem feito um trabalho árduo de reconstruir o país, como diz o próprio slogan desse terceiro governo, depois de anos de desmontes em várias políticas públicas e ministérios. Desde o ano passado o governo está concentrado em retomar programas importantes, que voltam ainda mais fortes e abrangentes, a exemplo do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, o PAC que vai entregar investimentos importantíssimos para os estados e municípios.
O governo também tem conseguido avançar em novas políticas voltadas à população mais pobre e tidas como vulneráveis e para isso alguns ministérios são essenciais, como os inéditos da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, e o Ministério da Cultura retomado em 2023. Nós, parlamentares do PT na Câmara Federal, estamos somando esforços para fazer com que os projetos sejam aprovados e essas políticas sejam colocadas em prática. Já tivemos avanços importantes, como a Lei de Cotas, que teve sua continuidade aprovada no Congresso, agora mais ampla e mais forte, além das aprovações para retomada do Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, entre outros programas que são marca registrada dos governos do PT.
O POTI – Como membro do governo estadual sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, como você avalia sua administração e suas principais realizações até o momento?
MINEIRO: A governadora Fátima tem somado esforços para fazer com que o nosso estado continue avançando. Os primeiros quatro anos foram de muito trabalho para colocar as coisas no lugar, devido às condições que estavam o Rio Grande do Norte deixado pela gestão anterior. E ainda assim conseguimos fazer obras importantes, como o Hospital da Mulher, em Mossoró, a recuperação e abertura de espaços culturais históricos na cidade, os investimentos fundamentais na agricultura familiar, escolas construídas, obras em estradas que começamos no primeiro governo e que agora vão ter muito mais investimentos em todo o estado.
Tenho acompanhado as atividades do governo tanto aqui no Rio Grande do Norte quanto em Brasília, buscando parcerias e investimentos, e tenho certeza do compromisso da governadora para que tenhamos um Rio Grande do Norte cada vez mais forte.
O POTI – Quais pautas você considera cruciais para serem discutidas no Congresso Nacional até o final deste ano, e como pretende contribuir para avançar nessas questões?
MINEIRO: A regulamentação da reforma tributária é uma demanda importante para o governo federal que deverá passar por uma longa discussão no Congresso neste ano de 2024. Temos também o Plano Nacional de Educação, fundamental para direcionar as políticas públicas educacionais da próxima década, e que já estamos em trabalho árduo para enfrentar o conservadorismo da extrema direita.
A maioria dos parlamentares da oposição tem adotado uma postura de distorcer algumas proposições da resolução da CONAE (Conferência Nacional de Educação) – que indica as demandas das trabalhadoras e trabalhadores da educação de todo o país, aprovado conjuntamente em assembleia e somando contribuições das esferas municipal e estadual que antecedem a Conferência Nacional -, criando fake news sobre essas proposições, para barrar avanços importantes para a comunidade escolar. Isso não pode acontecer, por isso temos insistido em debater as diretrizes propostas, principalmente na Comissão de Educação, que participo desde o ano passado, para que junto ao governo federal a gente construa e aprove um Plano Nacional de Educação condizente com a proposta do tema da CONAE, que foi “Plano Nacional de Educação: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O POTI – Há uma preocupação crescente sobre atos que podem ser considerados golpistas e ameaças à democracia. Qual é sua visão sobre esse tema e como você pretende lidar com essas questões enquanto parlamentar?
MINEIRO: A ascensão da extrema direita em todo o país, principalmente com os estímulos do Bolsonaro quando era presidente, criou nos seus seguidores a sensação de impunidade instigada por ideias desconectadas da realidade, muitas vezes baseadas em fake news e distorção de informações. Apesar de Lula ter sido eleito para seu terceiro governo, também foi eleito um Congresso extremamente conservador, em sua maioria oposto ao que defende o governo federal.
Tenho repetido que mesmo tirando o Bolsonaro da presidência, ainda vamos demorar alguns anos para acabar com o bolsonarismo no Brasil – são duas coisas diferentes. O bolsonarismo inclui nomes da extrema direita que querem se afastar do Bolsonaro desde que seus crimes começaram a ser expostos e diz respeito a uma concepção de mundo conservadora, autoritária, violenta e que sobrevive de fake news. Esse problema nós ainda vamos enfrentar por algum tempo, porque se soma e ganha força com a onda conservadora que acontece em vários outros países.
O trabalho que nós, progressistas da base do governo, estamos fazendo na Câmara dos Deputados não é fácil, mas não desistimos. Diariamente combatemos o conservadorismo, as propostas retrógradas que querem forçar no legislativo, como a proibição do casamento homoafetivo, e também apresentamos projetos que acreditamos. A proposição de sessão solene alusiva aos 60 anos do Golpe Militar, da deputada federal Natália Bonavides e que sou coautor junto a outros colegas parlamentares do PT, é outra forma da nossa atuação no legislativo para combater essas ameaças incessantes à democracia. Precisamos lembrar os crimes absurdos e violentos cometidos pela ditadura militar para acabar com a ideia inadmissível de gente pedindo a volta da ditadura.
O POTI – Qual é a sua expectativa em relação à candidatura majoritária do PT em Natal nas próximas eleições municipais? Como você acredita que o partido pode se posicionar para alcançar seus objetivos políticos na cidade?
MINEIRO: Natália foi a deputada mais votada no RN e em Natal, isso representa uma grande oportunidade de renovação da política local, com um forte potencial de mudanças na administração da cidade. Com Natália na prefeitura, certamente teremos uma gestão que se preocupará com as pessoas, construindo uma cidade inclusiva, com políticas públicas democráticas, eficientes e centradas no atendimento das demandas da maioria da população. Estou bastante otimista com a possibilidade de termos uma gestão em Natal que – em sintonia com os governos federal e estadual – venha a implementar ações que levem nossa cidade a novos patamares de gestão.
O POTI – Como você avalia seu próprio mandato como deputado federal? Quais foram seus principais feitos e desafios enfrentados durante esse período?
MINEIRO: Tem sido um mandato bastante produtivo, com mais de 100 ações legislativas apresentadas no primeiro ano, percorrendo todas as regiões do nosso estado para ouvir as demandas da população nos municípios, além de trabalhar em Brasília para destravar recursos das nossas cidades que estavam parados, só em 2023 foram mais de R$ 18 milhões que ajudamos a chegar nos municípios.
Também realizamos diversas audiências públicas, tanto em Brasília, quanto aqui no estado, debatendo junto à população temas como educação, agricultura familiar, demandas das comunidades quilombolas, caatinga, combate à desertificação, interiorização do turismo, políticas econômicas, entre outros assuntos que vão ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Tive ainda a oportunidade de contribuir diretamente, através das comissões mistas do Congresso, com a retomada de políticas como o Minha Casa Minha Vida, o Pacto pela Retomada das Obras da Educação – que foi ampliado e passou a incluir também obras da Saúde -, sem citar os diversos projetos que debati nas comissões de Meio Ambiente, Educação e Transição Energética.
Em todas essas frentes do nosso trabalho o desafio é bem parecido: tentar reverter os prejuízos deixados pelos governos que sucederam o golpe contra a Dilma e enfrentar os absurdos propostos pela extrema direita.
O POTI – Em relação à política em Mossoró, há especulações sobre o apoio do PT à candidatura de Rosalba Ciarlini. Qual é o posicionamento do partido em relação a isso? Vocês estão considerando uma candidatura própria ou o apoio a outros candidatos?
MINEIRO: Não posso falar sobre especulações, principalmente não sendo da direção do partido.
Se eu fosse filiado ao PT de Mossoró, certamente o meu voto no debate interno seria em defesa de uma candidatura própria da Federação Brasil da Esperança (PT – PCdoB – PV). Torço e espero que essa seja a posição do PT de Mossoró.
O POTI – Não podemos deixar de falar sobre o incidente recente no Aeroporto Internacional de Natal. Houve relatos de um confronto entre você e um membro do MBL. Pode nos contar sua versão dos eventos e o que motivou tal confronto?
MINEIRO: O que aconteceu no aeroporto foi mais uma vez a aplicação da forma de agir desse grupo da extrema direita aqui na cidade. Basta olhar o histórico que é perceptível o mesmo modus operandi: chegam com provocações, usando de informações falsas e distorcidas, para provocar quem estão abordando com a expectativa de captar alguma reação e depois se colocarem enquanto vítima.
Costumam dizer que “só estavam fazendo perguntas”, mas não são simples perguntas, são provocações e injúrias. As várias vezes que a presidenta do PT Gleisi Hoffmann disse educadamente que não tinha interesse em responder às perguntas enquanto se dirigia à saída do aeroporto não estão no vídeo dele, porque o objetivo não era ser transparente, era provocar e distorcer os fatos para se colocar como vítima. E usam desses vídeos para ganhar visibilidade e autopromoção nas redes sociais.
Agiram dessa forma em evento aqui em Natal com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e na Assembleia Legislativa com as deputadas petistas Divaneide Basílio e Isolda Dantas, que nos dois casos acionaram a Polícia Legislativa. Mas essas atitudes não vão nos impedir de continuar nosso trabalho.
Como consequência do ocorrido no aeroporto, demos entrada em ações nas justiças eleitoral, criminal e cível. Essas ações vão se somar ao histórico desse rapaz, que já é acusado de crimes cometidos no Paraná e no Pará, envolvendo transfobia, agressões a alunos e funcionária na UFPR, além de exposição de menores em fake news sobre exploração sexual infantil. É preciso que esse grupo responda pelas suas atitudes, muitas vezes criminosas. Espero que sejam responsabilizados e recebam as punições cabíveis em cada caso.
