Desde a última sexta-feira (8), quando foi publicado no Diário Oficial de Parnamirim o resultado dos aprovados na Lei Paulo Gustavo, os artistas e produtores da cidades estão questionando sobre o processo. Hoje, a secretária de Cultura e vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, se pronunciou, mas não disse muita coisa. Em uma interação com profissionais do audiovisual que se manifestavam na sede do executivo municipal, a vice-prefeita informou que o prazo para recursos ainda está em andamento.
“Nós passamos da fase de lançarmos os editais, as habilitações, a apresentação de projetos, e agora estamos na fase preliminar, que foi publicada recentemente. Os projetos foram analisados“, explicou Kátia Pires, destacando o momento como propício para avaliações e correções, se necessárias, antes da publicação final.
Ela alegou que a pasta da Cultura seguiu à risca o decreto federal que originou a Lei Paulo Gustavo, insistindo que o resultado atual é preliminar e sujeito a revisões. No entanto, não é isso que os participantes afirmam. Um dos pontos pontos levantados pela atriz, diretora e roteirista Márcia Lohs, reconhecida profissional da cultura potiguar, é a ausência da realização de uma consulta pública, obrigatória pela Lei Federal.
“A própria elaboração do edital já é defeituosa, já que não foi realizada uma consulta publica com cada setor. O que a Prefeitura de Parnamirim fez foi disponibilizar um formulário no Google Docs por uma semana para que as pessoas respondesse. Isso não é consulta pública”, afirmou a artista.
Outro ponto de destacado é o fato de os pareceristas serem cargos comissionados da prefeitura.
“Irregularidades que aconteceram na Lei Paulo Gustavo de Parnamirim aplicadas no edital do Audiovisual. Essas irregularidades começam na seleção de pareceristas. Essas pessoas tem que ter autonomia na seleção dos projetos, não é para ter ninguém da prefeitura envolvido na seleção desses projetos. A prefeitura está ali simplesmente para contratar os pareceristas e pagar os pareceristas e orientarem sobre questões de quais são os critérios, só. Tem pessoas que são da área do esporte, que foram selecionada para fazer parecer de projetos de audiovisuais. E a gente pergunta como é que uma pessoa que tem um CNPJ que trabalha com esporte tem condições de analisar um projeto de audiovisual quando tem pessoas que se inscreveram para ser parecerista, que é do setor audiovisual e não foi aceito”, questiona a diretora e produtora, Marcia Lohs.
Sobre as acusações de favorecimento a pessoas ligadas a ela, Kátia Pires minimizou as alegações, argumentando que é comum haver fotos dela com moradores de Parnamirim, dado seu histórico como ex-vereadora e sua atual ocupação como vice-prefeita e secretária de Cultura. Em relação às empresas com sede em outros municípios, a secretária afirmou que os casos serão apurados e, se necessário, impugnados.
Entenda o caso:
