A Receita Federal detectou R$ 919,6 milhões em divergências nas declarações de PIS e Cofins realizadas por empresas em 2021. No Rio Grande do Norte, o montante das inconsistências chega a R$ 4,8 milhões. As diferenças foram identificadas ao comparar as informações fornecidas na Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições) com os débitos não declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
No total, 3.148 empresas foram notificadas sobre as inconsistências e têm até o dia 30 de novembro de 2024 para corrigir os erros voluntariamente. Segundo Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, a regularização voluntária traz vantagens: “Regularizar de forma voluntária não só reduz custos, mas também demonstra o compromisso com a conformidade fiscal. E é uma chance para as empresas evitarem multas que podem ser muito altas”, afirma.
As notificações foram enviadas por meio de correspondências e pela caixa postal eletrônica no Portal e-CAC, ferramenta da Receita Federal que permite o atendimento virtual. Para empresas de grande porte, enquadradas no acompanhamento tributário diferenciado, as notificações foram realizadas pelo e-Mac, o ambiente eletrônico específico para monitoramento dessas empresas. “Essa ação da Receita permite que as empresas regularizem suas pendências de forma amigável, sem gerar disputas legais”, ressalta Gustavo Vieira.
A Receita Federal também disponibilizou orientações detalhadas em seu site para que os contribuintes, mesmo aqueles que ainda não receberam notificação, possam revisar e corrigir possíveis divergências. A medida faz parte de um esforço mais amplo da Receita para garantir que as empresas estejam em conformidade com suas obrigações fiscais, o que pode prevenir litígios e reduzir custos futuros.
Gustavo Vieira ainda alerta sobre a importância de contar com suporte especializado: “Por isso sempre dizemos que contar com uma assessoria contábil experiente e profissional é essencial para identificar essas inconsistências de forma preventiva e manter a empresa em conformidade com o Fisco. Na dúvida, procure sempre um contador”, conclui.
